Avô e pai acusados de mandar matar publicitária continuarão cumprindo prisão preventiva

A intenção do crime seria evitar que a publicitária herdasse os bens da família paterna.

Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo com negligência e imprudência, causando homicídio culposo, principalmente quando as provas testemunhais que demonstram os elementos configuradores do crime se apresentam em harmonia com o laudo pericial técnico-científico.

Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"

"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".

Vida pública de político não pode deixá-lo vulnerável a qualquer ofensa

A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que a redução da esfera de proteção ao político não pode ir ao ponto de deixá-lo vulnerável a toda e qualquer ofensa.

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Falta de fundamentação do decreto. Pretensão de trancamento da ação.

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação